Introdução à Mediação em Direito de Família

O curso Introdução à Mediação em Direito de Família, realizado pelo IBDFAM, trata de matérias que se relacionam ao procedimento da mediação à luz de conteúdo diretamente ligado ao Direito de Família. O principal objetivo é estabelecer um maior entendimento acerca desse instituto, que prevê a resolução consensual em lides, no caso, as familiares.

Com a coordenação científica do Dr. José Fernando Simão, Introdução à Mediação em Direito de Família é oferecido em quatro aulas sobre os temas: “Direito e Psicanálise: um diálogo necessário”; “Novos paradigmas do Direito de Família”; “Noções teóricas de mediação” e “Noções práticas de mediação”.

José Fernando Simão: mestre; doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP ; professor associado do Departamento de Direito Civil – USP; presidente do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; autor de obras jurídicas; advogado.

O curso Introdução à Mediação em Direito de Família, do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, vai ao encontro da principal característica do procedimento, qual seja, trata-se de um instrumento de humanização do acesso à justiça. Em matéria de Direito de Família é obrigatória tal alternativa visando à conciliação. É o que prevê o artigo 694 do Código de Processo Civil 2015: “Nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, devendo o juiz dispor do auxílio de profissionais de outras áreas de conhecimento para a mediação e conciliação.”

A lei da mediação, 13.140/15, posterior ao CPC 2015, é um instrumento específico dessa técnica, já anteriormente disposta na Resolução 125/10 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ para orientação de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

A mediação sempre foi uma premissa do IBDFAM como forma de pacificação social. Em 2014, o Instituto divulgou uma Carta de Princípios em que disciplina os seguintes: interdisciplinaridade, instrumentalidade, imparcialidade, autonomia da vontade, boa-fé, formação continuada, empoderamento, transformação dos conflitos, dinamicidade e remuneração do mediador.

Coordenador do Curso

José Fernando Simão: mestre; doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP; professor associado do Departamento de Direito Civil – USP; presidente do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; autor de obras jurídicas; advogado.

Professores

Giselle Câmara Groeninga: mestra e doutora em Direito Civil pela USP; diretora nacional de Relações Interdisciplinares do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; vice-presidente da Sociedade Internacional de Direito de Família – ISFL; psicanalista; mediadora; parecerista; professora das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito – EPD.

José Fernando Simão: mestre; doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP ; professor associado do Departamento de Direito Civil – USP; presidente do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; autor de obras jurídicas; advogado.

Águida Arruda: mestra e doutora pela USP; advogada especialista em Direito de Família; mediadora familiar; professora de Direito Civil e Mediação; membro da Comissão de Direito de Família do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); membro do Conselho Científico da Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões (LEX/IASP); ex-presidente da Comissão de Mediação do IBDFAM – 2001 a 2012; antigo membro da Fédération Internationale des Femmes des Carrières Juridiques (FIFCJ).

Sandra Bayer: advogada colaborativa; mediadora; professora universitária; doutoranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1993); mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1999); mestrado em Direito pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata (2000); professora de ensino superior do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; atuação nas áreas de Direito, com ênfase em Direito Civil e na área de Mediação e Advocacia Colaborativa. É sócia fundadora do Instituto D´Accord de Mediação de Conflitos e do escritório Bayer, Grosman e Levy Sociedade de Advogados.

Carga horária

5 horas-aula
Aula 1 – Direito e Psicanálise: Um Diálogo Necessário – 50 minutos/aula
Aula 2 – Novos Paradigmas do Direito de Família – 50 minutos/aula
Aula 3 – Noções Teóricas da Mediação – 50 minutos/aula
Aula 4 – Noções Práticas da Mediação – 100 minutos/aula

 

Tema

“DIREITO E PSICANÁLISE: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO” – Dra. Giselle Câmara Groeninga

Vagas limitadas

Aula 01

Direito e Psicanálise: Um Diálogo Necessário

Conceitos operativos de Psicanálise para o Direito de Família. Encruzilhadas no Direito de Família – Poder Familiar, igualdade entre os gêneros. O ideal versus o real e o possível no Judiciário. Novas abordagens dos conflitos e da lide.

Professor(a): Dra. Giselle Câmara Groeninga

Aula 02

Novos Paradigmas do Direito de Família

O novo Direito de Família. Da concepção matrimonialista de família à família plural. O Direito de Família e a Constituição Federal de 1988. A diversidade familiar e a multiparentalidade.

Professor(a): Dr. José Fernando Simão

Aula 03

Noções Teóricas da Mediação

Conceito de mediação. Diferença entre mediação e conciliação. Interdisciplinaridade. Técnicas de mediação. Panorama legislativo da mediação.

Professor(a): Dra. Águida de Arruda Barbosa

Aula 04

Noções Práticas da Mediação

Finalidade da mediação e técnicas correlatas. Modos interrogativos, afirmativos e escuta
ativa. Imparcialidade e intuição do mediador.

Professor(a): Dra. Sandra Regina Garcia Olivan Bayer

IBDFAM

Rua Tenente Brito Melo, 1215 8º andar, Belo Horizonte – MG

   

IBDFAM 2017