DIREITO E PSICANÁLISE: APLICAÇÕES DA PSICANÁLISE NO DIREITO DE FAMÍLIA

Essa é a gravação de um curso on-line, realizado pela plataforma Zoom. Assim, a mesma pode ter partes editadas ou eventual descontinuidade. Ao adquirir este curso, você declara que está ciente e aceita essas condições. Curso realizado no período de 10 a 26 de abril de 2021. Aulas com aproximadamente 3 horas de duração. OBS.: MATERIAL COMPLEMENTAR NÃO DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD.

ANTÔNIO FÉLIX DAS NEVES
● Psicólogo – Psicanalista: Analista Membro da Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória (ES);
● Mestrado (Ufes) e Doutorado (Uerj).

CLAUDIA PRETTI
● Psicanalista Membro da Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória;
● Vice-diretora de Relações Interdisciplinares do IBDFAM.

FERNANDA OTONI
● Psicanalista, membro da Escola Brasileira de Psicanálise/Associação Mundial de Psicanálise;
● Doutora em Sociologia e Política pela UFMG com período de estudos na École des hautes études en sciences sociales (EHESS – Paris/France);
● Coordenadora Técnica do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ/ TJMG);
● Supervisora Clínica da Rede Municipal de Saúde Mental de Belo Horizonte;
● Autora de diversos livros e artigos em psicanálise, direito e questões de sociedade.

GISELLE CÂMARA GROENINGA
● Psicanalista;
● Parecerista;
● Mestre e Doutora Direito Civil – USP;
● Diretora Nacional do IBDFAM;
● Membro Conselho Executivo Internacional Society of Family Law

LENITA PACHECO DUARTE
● Psicóloga, Psicanalista;
● Membro da Escola de Psicanálise Fóruns do Campo Lacaniano – Brasil (EPFCL);
● Pós-graduada em Psicanálise pela Universidade Estácio de Sá (UNESA);
● Mestre em Pesquisa e Clínica em Psicanálise pela Universidade do Estado do Riode Janeiro (UERJ);
● Pós-graduada em Mediação de Conflitos com ênfase em família (UCAM);
● Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM);
● Diretora de Relações Interdisciplinares do IBDFAM – Núcleo Niterói;
● Autora de diversos livros e artigos, palestrante.

SIDNEY SHINE
● Psicólogo, Mestre, Doutor e Pós Doutor em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP);
● Ex-Clinical Associate na Clínica de Tavistock (Londres – Reino Unido);
● Portador do Título de Especialista em Psicologia Clínica e Jurídica pelo CRP-06;
● Ex-Psicólogo Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo;
● Psicanalista, consultor e supervisor em atendimento de adultos e de casal;
● Autor de livros e artigos sobre atuação na interface entre Psicologia e Direito;
● Professor em cursos de Psicologia Jurídica.

RODRIGO DA CUNHA PEREIRA
● Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, com ênfase interdisciplinar em Psicanálise;
● Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná;
● Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais;
● Presidente Nacional do IBDFAM.

AULA 01 –
● 1. INTERDISCIPLINARIDADE
● 2. POR QUE A PSICANÁLISE?
○ a) Diferenças entre psicologia, psiquiatria e psicanálise
○ b) Mudança nas categorizações binárias: são, doente, normal, anormal, vítima, algoz
● 3. COMO CHEGAMOS ATÉ AQUI? HISTORIOGRAFIA DA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A PSICANÁLISE
● 4. ALICERCES CONCEITUAIS DA PSICANÁLISE
○ a) Inconsciente
○ b) Transferência
○ c) Pulsão e Compulsão à Repetição
● POR QUE O DIREITO DE FAMÍLIA PRECISA DA PSICANÁLISE?

AULA 02-
● 4. ALICERCES CONCEITUAIS DA PSICANÁLISE
○ d) Desamparo e Vulnerabilidade
○ e) Sexualidade
○ f) Instâncias da Personalidade
○ g) Conflito e funcionamento mental
○ h) Culpa e responsabilidade
● E O DIREITO DAS FAMÍLIAS COM ISSO?

AULA 03 –
● 5. CONCEITO DE FAMÍLIA
○ a) Psicopatologia da vida cotidiana – Há normalidade?
○ b) Complexo de Édipo revisitado
■ Configurações familiares
○ c) Funções: conceito e naturezas (materna, paterna, parental, filial, avuncular, familiar)

AULA 04 –
● 5. CONCEITO DE FAMÍLIA
○ a) Ciclos Vitais
■ Mudanças no ciclo vital e as crises – luto e melancolia
■ Especificidades das fases da vida: infância, adolescência, juventude, maturidade, velhice
○ b) Famílias disfuncionais
○ c) Teoria Geral dos Sistemas à Luz da Psicanálise

AULA 05-
● 6. A PSICANÁLISE E O SOCIAL
○ a) Totem e Tabu
○ b) Mal estar na civilização
○ c) O futuro de uma ilusão

AULA 06-
● 7. SOMANDO ÀS CONTRIBUIÇÕES DE FREUD
○ a) Sandor Ferenczi
■ A importância da realidade e do trauma
■ Confusão de línguas entre os adultos e a criança
○ b) Melanie Klein
■ Mecanismos de defesa
■ Teoria das Posições
■ Conceitos de Inveja, Gratidão, sentimento de solidão
○ c) François Dolto
■ Adoção
■ E os pais se separam?
○ d) Donald Winnicott
■ a) Da pediatria à Psicanálise – “mãe suficientemente boa”, conceito de “holding”
○ e) John Bowlby
■ b) Teoria do Apego
○ f) Wilfred Bion
■ c) Pressupostos do funcionamento dos grupos

AULA 07-
● 8. PRINCÍPIOS E VALORES DO DIREITO DE FAMÍLIA SOB A ÓTICA DA PSICANÁLISE; FAMÍLIA COMO ESTRUTURAÇÃO PSÍQUICA
○ a) Dignidade da Pessoa
○ b) Melhor Interesse da Criança e do Adolescente
○ c) Afetividade
○ d) Solidariedade Familiar
○ e) Responsabilidade
○ f) Igualdade e Respeito à Diferença
○ g) Autonomia e interferência mínima do Estado

AULA 08 –
● 9. DE FREUD A LACAN:
○ a) Mais além do princípio do prazer
○ b) O GOZO como tal

AULA 09 –
● 10. A PSICANÁLISE E A DINÂMICA PROCESSUAL
○ a) Os afetos que nos afetam
○ b) Paixões
○ c) Ideologias – culpa
○ d) Perícias e acompanhamento terapêutico
○ e) Abusos: sexual, psicológico, moral, econômico

Aula 01

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Aula 02

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