Seminário temas atuais sobre alimentos

MARIA RITA HOLANDA

Doutora em direito civil pela UFPE, com pós-doutorado pela Universidad de Sevilla/Espanha;

Professora universitária;

Advogada especialista em família, sucessões e biodireito;

Presidente do IBDFAM/PE.

 

ROSANA FACHIN

Desembargadora do TJPR

 

PATRÍCIA SANCHES

Advogada;

Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais;

Docente na Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e nos Cursos de Pós-Graduação da UCAM-RJ/IBDFAM e da UNISANTA-SP;

Presidente da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do IBDFAM.

 

WLADEMIR PAES DE LIRA (AL)

Mestre em Direito;

Doutorando pela Universidade de Coimbra;

Juiz de Direito;

Presidente do IBDFAM seção Alagoas.

 

CRISTIANO CHAVES (BA)

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia;

Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL;

Professor de Direito Civil;

Presidente da Comissão de Promotores de Família do IBDFAM.

 

FERNANDA BARRETTO (BA)

Advogada;

Mestre em Família na Sociedade Contemporânea;

Conselheira e Presidente da 4ª Turma do Tribunal de Ética da OAB/BA;

Professora da Universidade Salvador e de diversos cursos de pós-graduação.

 

ROLF MADALENO

Advogado;

Professor de Direito de Família;

Mestre em Direito;

Cofundador e diretor nacional do IBDFAM.

 

FERNANDA TARTUCE

Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP;

Presidente da Comissão de Processo Civil do IBDFAM;

Presidente da Comissão de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont);

Vice-Presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)

 

FLÁVIO TARTUCE

Presidente do IBDFAM seção São Paulo;

Doutor e Pós-Doutorando em Direito Civil pela USP;

Professor titular do mestrado e doutorado da FADISP;

Coordenador e Professor dos cursos de pós-graduação da Escola Paulista de Direito;

Advogado, consultor jurídico e parecerista.

 

MARIA BERENICE DIAS

Desembargadora aposentada;

Advogada especializada em Direito Homoafetivo e Direito das Famílias e Sucessões;

Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM;

Presidenta da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB;

Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB/RS.

 

RODRIGO DA CUNHA PEREIRA

Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, com ênfase interdisciplinar em Psicanálise;

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná;

Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais;

Presidente Nacional do IBDFAM.

Carga Horária: 8 horas-aula

Introdução Seminário temas atuais sobre alimentos

AULA 1 – Maria Berenice Dias – Súmula 321 do STJ e o incentivo ao inadimplemento da obrigação alimentar

AULA 2 – Rodrigo Da Cunha Pereira – Causas da indignidade que afastam o dever de prestar alimentos

AULA 3 – Fernanda Tartuce – Execução dos alimentos pelo rito da prisão e da expropiação no mesmo procedimento

AULA 4 – Cristiano Chaves – Reembolso de alimentos e prescrição

AULA 5 – Rolf Madaleno – Diferença entre alimentos compensatórios e divisão dos lucros de bens comuns

AULA 6 – Wlademir Paes Lira – Reciprocidade da obrigação alimentar diante do abandono material afetivo

AULA 7 – Fernanda Barretto – Os alimentos em época de pandemia

AULA 8 – Flávio Tartuce – Desconsideração inversa da personalidade jurídica na fixação e na execução dos alimentos

AULA 9 – Maria Rita de Holanda – Renúncia e dispensa dos alimentos

AULA 10 – Patrícia Sanches – Solidariedade e divisão do dever alimentar

AULA 11 – Rosana Fachin – Outras medidas coercitivas além da prisão

Encerramento Seminário temas atuais sobre alimentos

O prazo para assistir as aulas é de 60 dias úteis após a aprovação do seu pagamento. Após esse período, o curso será desativado de sua conta. Caso precise retirar o seu certificado após o término do prazo, envie um e-mail para: marcio.ferreira@ibdfam.org.br

Aula 01

Introdução Seminário temas atuais sobre alimentos

Professor(a): Maria Berenice Dias

Aula 02

Súmula 321 do STJ e o incentivo ao inadimplemento da obrigação alimentar

Professor(a): Maria Berenice Dias

Aula 03

Causas da indignidade que afastam o dever de prestar alimentos

Professor(a): Rodrigo Da Cunha Pereira

Aula 04

Execução dos alimentos pelo rito da prisão e da expropiação no mesmo procedimento

Professor(a): Fernanda Tartuce

Aula 05

Reembolso de alimentos e prescrição

Professor(a): Cristiano Chaves

Aula 06

Diferença entre alimentos compensatórios e divisão dos lucros de bens comuns

Professor(a): Rolf Madaleno

Aula 07

Reciprocidade da obrigação alimentar diante do abandono material afetivo

Professor(a): Wlademir Paes Lira

Aula 08

Os alimentos em época de pandemia

Professor(a): Fernanda Barretto

Aula 09

Desconsideração inversa da personalidade jurídica na fixação e na execução dos alimentos

Professor(a): Flávio Tartuce

Aula 10

Renúncia e dispensa dos alimentos

Professor(a): Maria Rita de Holanda

Aula 11

Solidariedade e divisão do dever alimentar

Professor(a): Patrícia Sanches

Aula 12

Outras medidas coercitivas além da prisão

Professor(a): Rosana Fachin

Aula 13

Encerramento Seminário temas atuais sobre alimentos

Professor(a):

IBDFAM

Rua Tenente Brito Melo, 1215 8º andar, Belo Horizonte – MG

 

IBDFAM 2020