CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS – DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICO-FAMILIARES

Essa é a gravação de um evento on-line, realizado pela plataforma Zoom. Pode ter partes editadas ou eventual descontinuidade.

PAULO LÔBO (SE)
Doutor em Direito Civil pela USP;
Professor emérito da UFAL;
Ex-conselheiro do CNJ
Diretor nacional do IBDFAM.

CARLOS AYRES BRITTO (SE)
Ministro do Supremo Tribunal Federal no ano de 2003 e presidente desta Corte e do Conselho Nacional de Justiça no período de 19 de abril a 16 de novembro de 2012.

FABÍOLA LÔBO (PE)
Professora Titular de Direito Civil- Faculdade de Direito/UFPE;
Professora do PPGD/UFPE;
Diretora do IBDFAM seção Pernambuco;
Associada do IBDCIVIL;
Autora de livros e de artigos em revistas especializadas.

ADÉLIA MOREIRA PESSOA (SE)
Professora universitária;
Presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica do
IBDFAM;
Advogada; Conselheira Federal da OAB.
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE.

LOURIVAL SEREJO (MA)
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;
Especialista em Direito Público pela Faculdade do Ceará e em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco;
Ocupa a cadeira n.35 da Academia Maranhense de Letras;
Membro fundador da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, da Academia Imperatrizense de Letras Jurídicas e da Academia Vianense de Letras Jurídicas, tendo diversas obras publicadas;
Foi Presidente do IBDFAM seção Maranhão.

LUCIANA BRASILEIRO (PE)
Advogada, mestre e doutora em direito privado pela UFPE;
Vice-presidente da Comissão de Nacional de Direito de Família e Arte do IBDFAM;
Conselheira científica do IBDFAM seção Pernambuco;
Pesquisadora do Grupo Constitucionalização das Relações Privadas da UFPE.

ZENO VELOZO (PA)
Professor de Direito Civil e de Direito Constitucional aplicado;
“Notório Saber” reconhecido pela Universidade Federal do Pará;
Doutor Honoris Causa da Universidade da Amazônia;
Diretor nacional do IBDFAM;
Escritor;
Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

ISABELLA PARANAGUÁ (PI)
Advogada especialista em Direito das Famílias e Sucessões;
Pós-doutora em Direito pela Universidade de Birmingham-UK;
Vice-presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do CFOAB;
Presidente do IBDFAM seção Piauí.

GUSTAVO ANDRADE (PE)
Mestre e doutor pela UFPE, pós-doutorado pela UERJ;
vice-presidente do IBDFAM seção Pernambuco;
Pesquisador do Grupo Constitucionalização das Relações Privadas UFPE;
Procurador do Município do Recife.

AMANDA GOMES (CE)
Advogada Especialista em Direito de Família;
Professora de Pós-Graduação e Prática Jurídica;
Presidente da Comissão de Família e Tecnologia do IBDFAM seção Ceará;
Membro da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do IBDFAM;
Secretária-Geral da Comissão de Direito de Família da OAB/CE.

JOYCEANE BEZERRA DE MENEZES (CE)
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco;
Mestre em Direito constitucional pela Universidade Federal do Ceará;
Professora Titular do PPGD da Universidade de Fortaleza;
Professora nível Associado da Universidade Federal do Ceará;
Sócia do escritório Bezerra de Menezes e Caminha Advogados Associados;
Editora da Pensar, Revista de Ciências Jurídicas;
Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Direito Civil na Legalidade Constitucional (CNPQ).

ANA GABRIELA SOARES BARBOSA (AL)
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL);
Professora;
Advogada Sistêmica e Mediadora;
Membro do IBDFAM.

ANA BEATRIZ REBELLO PRESGRAVE (RN)
Mestre pela PUCSP;
Doutora de UFPE e estágio pós-doutoral pela Universidade de Münster;
Professora da UFRN;
Advogada;
Conselheira Federal da OAB.

WLADIMIR ALCEBÍADES (PB)
Doutor em Direito Civil e em Civil Comparado;
Mestre em Direito pela UFPE;
Professor de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB;
Professor da Escola da Magistratura da Paraíba.

FERNANDA BARRETTO (BA)
Advogada;
Mestra em Família na Sociedade Contemporânea(UCSAL);
Graduada em direito (UFBA);
Conselheira da OAB/BA;
Primeira Vice-Presidente do IBDFAM seção Bahia;
Presidente da Comissão de Direito de Família e Arte do IBDFAM;
Membro do IBDCONT;
Professora da Universidade Salvador( UNIFACS).

PABLO STOLZE (BA)
Juiz de Direito;
Graduado em Direito pela UFBA;
Mestre em Direito Civil pela PUC-SP;
Professor da Faculdade de Direito da UFBA;
É autor e co-autor de várias obras jurídicas, incluindo o Manual de Direito Civil, o Novo Curso de Direito Civil;
Membro do IBDFAM, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do IBDCONT e da Academia Brasileira de Direito Civl.

KARINA BARBOSA FRANCO (AL)
Mestre em Direito e Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL;
Advogada;
Professora Universitária;
Coordenadora de cursos de Pós-Graduação;
Membro do IBDFAM e IBDCivil;
Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil – Constitucionalização das Relações Privadas (Conrep/UFPE).

JOSEANE BEZERRA (MA)
Juíza Titular da 3.ª Vara de Família da Comarca de São Luís;
Doutoranda em Ciências Políticas e Sociais – UMSA, Buenos Aires-AR.
Pós graduanda em Direito Sistêmico pela Faculdade Unyleya;
Pós graduanda em Direito Civil e Processual Civil – UFPE e Direito Constitucional – UNDB;
Graduada em Formação de Formadores – ENFAM e em Constelação Sistêmica – IESTI.

KARIN MARIA MONTENEGRO MARQUES (AL)
Advogada;
Professora de graduação e pós-graduação em cursos de Direito;
Mestra em sociedade, tecnologias e políticas públicas, pelo Centro Universitário Tiradentes – UNIT;
Mediadora Internacional certificada pelo Instituto de Certificação de Mediadores Lusófolos – ICFML;
Membro do IBDFAM;
Capacitada em práticas colaborativas;
Subdelegada em Alagoas da Comunidad de Especialistas de Métodos Alternos de Solución de Conflitos e Justicia Restaurativa – CEMAJUR/Brasil;
Vice-Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/AL.

TERESINHA MARQUES VALE (MA)
Advogada, mediadora e conciliadora;
Graduada em Ciências Econômicas pela UFMA e em Direito pela Universidade CEUMA;
Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil e em Direito das Famílias e das Sucessões;
Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa;
Presidente do IBDFAM seção Maranhão e da Comissão de Direito das Famílias da OAB-MA.

MELISSA VEIGA (CE)
Mestre em Direito privado pela Uni7;
Advogada colaborativa;
Professora de Direito Civil, Ética e Filosofia do Direito da UNICHRISTUS;
Diretora acadêmica do IBDFAM seção Ceará;
Coordenadora da comissão de diversidade e inclusão do IBPC;
Idealizadora dos grupos @sororidadenaadvocacia e @mulhereslivrosevinhos.

ACÁCIA LÉLIS (SE)
Advogada;
Doutora em Direito pela Unesa;
Professora universitária;
Conselheira seccional da OAB/SE;
Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/SE;
Presidente do IBDFAM seção Sergipe.

GISELLE GROENINGA (SP)
Psicanalista;
Parecerista;
Mestre e Doutora Direito Civil – USP;
Diretora Nacional do IBDFAM;
Membro Conselho Executivo Internacional Society of Family Law.

SUETÔNIO LIRA (RN)
Advogado;
Especialista em Direito das Famílias e Sucessões;
Presidente do IBDFAM seção Rio Grande do Norte.
Ex-Conselheiro da OAB/RN.

ANDRÉ FRANCO RIBEIRO DANTAS (RN)
Advogado;
Presidente da Comissão de Interiorização Nordeste do IBDFAM;
Vice-presidente do IBDFAM seção Rio Grande do Norte.

MARIA CRISTINA SANTIAGO (PB)
Doutora e Mestre em Direito pela UFPB;
Professora de Direito Civil da UFPB e da UNIPÊ, nos cursos de graduação e pós-graduação;
Advogada
Presidente do IBDFAM seção Paraíba;
Membro da Comissão Especial de Família do Conselho Federal da OAB.

ANA CARLA HARMATIUK MATOS (PR)
Diretora Regional Sul do IBDFAM;
Vice-presidente do IBDCivil;
Vice-coordenadora do programa de mestrado e doutorado em Direito da UFPR;
Professora de Direito Civil e de Direitos Humanos;
Advogada.

RODRIGO TOSCANO DE BRITO (PB)
Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP;
Professor de Direito Civil da UFPB e da UNIESP, nos cursos de graduação e pós-graduação;
Advogado;
Diretor nacional do IBDFAM.

SIMONE TASSINARI (RS)
Professora do mestrado, doutorado e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais da UFRGS;
Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Civil-Constitucional, Família, Sucessões e Mediação de Conflitos da UFRGS;
Doutora e mestre em Direito pela PUCRS;
Advogada;
Mediadora.

CLÁUDIA PARANAGUÁ (PI)
Advogada especialista em Direito das Famílias e Sucessões
Sócia fundadora do Paranaguá Advocacia e Consultoria;
Procuradora da Junta Comercial do Piauí;
Conselheira Federal OAB-Pi (2016-2018);
Vice-presidente da Comissão Nacional de Direito de Família e Sucessões do CFOAB (2016-2018);
Membro fundadora e atual vice-presidente do IBDFAM seção Piauí.

GISELDA HIRONAKA (SP)
Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP;
Patronesse do Curso on-line de Direito de Família e Sucessões da EBRADI;
Ex – Procuradora Federal;
Palestrante, advogada, consultora, parecerista e árbitra.

MARCOS EHRHARDT (AL)
Presidente da Comissão de Enunciados e Vice-Presidente da Comissão de Família e Tecnologia do IBDFAM Nacional. Advogado, Doutor em Direito pela UFPE e Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas e do Centro Universitário CESMAC. Vice-Presidente do IBDCIVIL.

NELSON ROSENVALD (MG)
Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade Roma-Tré (IT);
Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP;
Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais;
Diretor nacional do IBDFAM.

ROLF MADALENO (RS)
Advogado;
Professor de Direito de Família e Sucessões na pós-graduação da PUC/RS;
Sócio fundador e Diretor Nacional do IBDFAM;
Mestre em Direito pela PUC-RS;
Membro da AIJUDEFA.

LIZE BORGES (BA)
Advogada;
Professora de Direito Civil;
Mestra em família pela UCSAL;
Doutoranda em Direito pela UFBA.

MARIA BERENICE DIAS (RS)
Desembargadora aposentada;
Advogada especializada em Direito Homoafetivo e Direito das Famílias e Sucessões;
Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM;
Presidenta da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB;
Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB/RS.

ANDRÉA PACHÁ (RJ)
Juíza da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões e Ouvidora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro;
Diretora nacional do IBDFAM;
Membro da Academia Petropolitana de Letras.

MARIA RITA HOLANDA (PE)
Advogada e professora universitária;
Doutora em Direito Civil pela UFPE, com pós-doutorado pela Universidad de Sevilla e Presidenta do IBDFAM seção Pernambuco.

RODOLFO PAMPLONA (BA)
Juiz do trabalho e professor universitário.

FRANCISCO BRANDÃO (PI)
Advogado especialista em Direito das Famílias e Sucessões;
Mediador familiar;
Membro da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PI.

EDSON FACHIN
Ministro do Supremo Tribunal Federal

CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS – DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICO-FAMILIARES

MESA DE ABERTURA

CONFERÊNCIA DE ABERTURA – Palavras do Homenageado

AULA 1 – O Regime Constitucional da Família – a união estável de pessoas do mesmo sexo, como entidadefamiliar
Carlos Ayres Britto (SE)

AULA 2 – Multiparentalidade
Fabíola Lôbo (PE)

AULA 3 – A Tutela Constitucional da Família Democrática
Lourival Serejo (MA)

AULA 4 – Famílias Simultâneas
Luciana Brasileiro (PE)

AULA 5 – Casamento e União Estável: aproximações conceituais
Zeno Velozo (PA)

AULA 6 – O Limiar entre União Estável e Namoro Qualificado em Tempos de Pandemia.
Isabella Paranaguá (PI)

AULA 7 – Vulnerabilidade da Criança, Vacinação e Autoridade Parental
Joyceane Bezerra de Menezes (CE)

AULA 8 – A Invisibilidade da Violência Psicológica nos Processos de Divórcio.
Ana Gabriela Soares Barbosa (AL)

AULA 9 – As Relações de Família no Âmbito Internacional
Ana Beatriz Rebello Presgrave (RN)

AULA 10 – Os Ventos da Responsabilidade Civil Sopram sobre o Direito das Famílias?
Fernanda Barretto (BA)

AULA 11 –
A Fidelidade e seus Reflexos Jurídicos
Pablo Stolze (BA)

AULA 12 – Pluralidade nas Relações Afetivas
Rodolfo Pamplona (BA)

AULA 13 –
Constelações Sistêmicas no Contexto Familiarista
Joseane Bezerra (MA)

AULA 14 – O Sistema Multiportas e as Transformações dos Conflitos Familiares.
Karin Maria Montenegro Marques (AL)

AULA 15 – Vulnerabilidade e Violência Patrimonial na Partilha de Bens
Melissa Veiga (CE)

AULA 16 – Impactos da Violência Doméstica nas Ações de Família
Acácia Lelis (SE)

AULA 17 – Democracia, Interdisciplinaridade e Relações Familiares
Giselle Groeninga (SP)

AULA 18 – A Pandemia nas Varas de Família.
Cláudia Paranaguá (PI)

AULA 19 – Atualidades em Matéria de Alimentos
André Franco Ribeiro Dantas (RN)

AULA 20 – Investigação de Parentalidade na Jurisprudência Brasileira: apontamentos sobre reconhecimentos e desconstituições parentais.
Maria Cristina Santiago (PB)

AULA 21 – Planejamento Sucessório e Igualdade de Gênero
Ana Carla Harmatiuk (PR)

AULA 22 – Regime de Bens e Sociedades Empresárias: a influência do direito patrimonial de família nas questões societárias
Rodrigo Toscano de Brito (PB)

AULA 23 – Democratização e Acesso aos Bens: relações entre família e empresa.
Simone TassinarI (RS)

AULA 24 – Por uma Atualização Democrática do Direito das Sucessões.
Giselda Hironaka (SP)

AULA 25 – Renúncia de Herança Concorrencial em Pacto Antenupcial
Rolf Madaleno

AULA 26 – Os Desafios de um Código Civil Analógico numa Realidade de Convivências Digitais
Marcos Ehrhardt (AL)

AULA 27 – Avosidade e Responsabilidade Civil.
Nelson Rosenvald (MG)

AULA 28 – A Democracia do Afeto
Maria Berenice Dias (RS)

AULA 29 – Autonomia no Envelhecimento após o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Andrea Pachá (RJ)

ENCERRAMENTO – MINISTRO EDSON FACHIN

Aula 01

MESA DE ABERTURA

Professor(a):

Aula 02

CONFERÊNCIA DE ABERTURA – Palavras do Homenageado

Professor(a):

Aula 03

O Regime Constitucional da Família – a união estável de pessoas do mesmo sexo, como entidadefamiliar – Carlos Ayres Britto (SE)

Professor(a):

Aula 04

Multiparentalidade – Fabíola Lôbo (PE)

Professor(a):

Aula 05

A Tutela Constitucional da Família Democrática – Lourival Serejo (MA)

Professor(a):

Aula 06

Famílias Simultâneas – Luciana Brasileiro (PE)

Professor(a):

Aula 07

Casamento e União Estável: aproximações conceituais – Zeno Veloso

Professor(a):

Aula 08

O Limiar entre União Estável e Namoro Qualificado em Tempos de Pandemia. – Isabella Paranaguá (PI)

Professor(a):

Aula 09

Vulnerabilidade da Criança, Vacinação e Autoridade Parental – Joyceane Bezerra de Menezes (CE)

Professor(a):

Aula 10

A Invisibilidade da Violência Psicológica nos Processos de Divórcio – Ana Gabriela Soares Barbosa (AL)

Professor(a):

Aula 11

As Relações de Família no Âmbito Internacional – Ana Beatriz Rebello Presgrave (RN)

Professor(a):

Aula 12

Os Ventos da Responsabilidade Civil Sopram sobre o Direito das Famílias? – Fernanda Barretto (BA)

Professor(a):

Aula 13

A Fidelidade e seus Reflexos Jurídicos – Pablo Stolze (BA)

Professor(a):

Aula 14

Pluralidade nas Relações Afetivas – Rodolfo Pamplona (BA)

Professor(a):

Aula 15

Constelações Sistêmicas no Contexto Familiarista – Joseane Bezerra (MA)

Professor(a):

Aula 16

O Sistema Multiportas e as Transformações dos Conflitos Familiares – Karin Maria Montenegro Marques (AL)

Professor(a):

Aula 17

Vulnerabilidade e Violência Patrimonial na Partilha de Bens – Melissa Veiga (CE)

Professor(a):

Aula 18

Impactos da Violência Doméstica nas Ações de Família – Acácia Lelis (SE)

Professor(a):

Aula 19

Democracia, Interdisciplinaridade e Relações Familiares – Giselle Groeninga (SP)

Professor(a):

Aula 20

A Pandemia nas Varas de Família – Cláudia Paranaguá (PI)

Professor(a):

Aula 21

Atualidades em Matéria de Alimentos – André Franco Ribeiro Dantas (RN)

Professor(a):

Aula 22

Investigação de Parentalidade na Jurisprudência Brasileira: apontamentos sobre reconhecimentos e desconstituições parentais – Maria Cristina Santiago (PB)

Professor(a):

Aula 23

Planejamento Sucessório e Igualdade de Gênero – Ana Carla Harmatiuk (PR)

Professor(a):

Aula 24

Regime de Bens e Sociedades Empresárias: a influência do direito patrimonial de família nas questões societárias – Rodrigo Toscano de Brito (PB)

Professor(a):

Aula 25

Democratização e Acesso aos Bens: relações entre família e empresa – Simone TassinarI (RS)

Professor(a):

Aula 26

Por uma Atualização Democrática do Direito das Sucessões – Giselda Hironaka (SP)

Professor(a):

Aula 27

Renúncia de Herança Concorrencial em Pacto Antenupcial – Rolf Madaleno

Professor(a):

Aula 28

Os Desafios de um Código Civil Analógico numa Realidade de Convivências Digitais – Marcos Ehrhardt (AL)

Professor(a):

Aula 29

Avosidade e Responsabilidade Civil – Nelson Rosenvald (MG)

Professor(a):

Aula 30

A Democracia do Afeto – Maria Berenice Dias (RS)

Professor(a):

Aula 31

Autonomia no Envelhecimento após o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Andrea Pachá (RJ)

Professor(a):

Aula 32

ENCERRAMENTO – MINISTRO EDSON FACHIN

Professor(a):

IBDFAM

Rua Tenente Brito Melo, 1215 8º andar, Belo Horizonte – MG

 

IBDFAM 2021