I Congresso Virtual Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões

Cristiano Chaves de Farias

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1995).
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador –
UCSal. Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. É
Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do Complexo de Ensino Renato
Saraiva. É membro do IBDFAM

 

Silvana do Monte Moreira

Graduada em direito e em Letras, Advogada, professora e palestrante.
Especialista em Direito Especial da Criança e do Adolescente, MBA em Direito Econômico
pela FGV/RJ; mestranda em atenção psicossocial no IPUB Instituto de Psiquiatria da UFRJ
(2020). É presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM; Presidente da Comissão de
Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-RJ; Secretária Adjunta da Comissão de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do CFOAB; pela OABRJ é membro da
CEJAI – Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro; membro fundador da CDHO; ora denominada CDSG – Comissão
de Diversidade Sexual e de Gênero da OABRJ e da OAB Mulher.

 

Conrado Paulino da Rosa

Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. Presidente da
Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB RS (triênio 2019/2021). Pós-
doutor em Direito – UFSC. Doutor em Serviço Social – PUCRS. Mestre em Direito pela
Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. É membro do IBDFAM

 

Maria Berenice Dias

Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Direito das Famílias e
Sucessões, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de
Família. Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da
OAB.É membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da
República.É membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB/RS.Conselheira
Consultiva do Instituto Proteger.Presidente de Honra do Jus Mulher.Integrante da Secretaria
de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

 

Fernanda Tartuce

Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP. Professora do programa
de Mestrado e Doutorado da FADISP. Professora e coordenadora em especializações na
Escola Paulista de Direito (EPD).  Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas.

 

Rodrigo da Cunha Pereira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais
(1983), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996) e doutorado
em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Atualmente é professor licenciado
adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sócio gerente – Escritório de
Advocacia Rodrigo da Cunha Pereira e Associados. Presidente do Instituto Brasileiro de
Direito de Família.

 

Simone Tassinari Cardoso Fleischmann

Professora permanente do mestrado e doutorado da UFRGS – Universidade
Federal do Rio Grande do Sul. Mediadora, coordenadora dos projetos de pesquisa:
Mediação para pequenas e microempresas da UFRGS, Relações família -empresa e
Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil-constitucional da UFRGS.

 

Rolf Madaleno

Mestre em Direito e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (1978), Advogado especialista em Direito de Familia e Sucessões, Professor
de Direito de Familia e Sucessões da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio
Grande do Sul, Diretor Nacional do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Familia)

 

Carlos Eduardo Vieira Gonçalves

Advogado, defensor público conveniado, professor e juiz de Direito do
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais desde 2000.

 

Otávio Pinheiro da Silva

Juiz Titular da 2ª Vara de Família é Sucessões da Comarca de Ipatinga.
Bacharel em Direito pela UFMG me 1997. Especialista em Processo Civil pela PUC-MG em
2008. Advogado entre 1997 e 2000. Procurador do Estado de Minas Gerais entre 1998 e
2000. Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais desde 2000.

 

Marília Pedroso Xavier

Professora da graduação e da pós-graduação strictu sensu da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Doutora em Direito Civil pela
Universidade de São Paulo – USP. Mestre e graduada em direito pela UFPR. Coordenadora
de Direito Privado da Escola Superior de Advocacia do Paraná́. Membro da Diretoria
Paranaense do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Diretora do Instituto Brasileiro de
Direito Contratual – IBDCONT. Advogada. Mediadora. Autora da obra “Contrato de Namoro:
amor líquido e direito de família mínimo” publicada pela Editora Fórum.

 

Patrícia Novais Calmon

Advogada especialista em direito das famílias, sucessões e idoso. Mestranda
em Direito pela UFES. Presidente da Comissão da adoção e do Idoso do IBDFAM-ES.

 

Rafael Calmon Rangel

Mestre e doutor em direito. Escritor Juiz de direito do TJES

 

Joyceane Bezerra de Menezes

Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004).
Mestrado em Direito Constitucional (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal
do Ceará (1995). Pós-Doutorado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (2014). Professora titular da Universidade de Fortaleza, integrando o Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, responsável pelas disciplinas de Direito de
Personalidade e Direito dos Danos. É professora adjunto da Universidade Federal do Ceará
– Faculdade de Direito (Departamento de Direito Privado), ministrando as disciplinas de
Direito de Família e Direito das Sucessões. Desenvolve projetos de pesquisa e publicações
na área de Direito Civil, com ênfase no direito civil. Editora da Pensar, Revista de Ciências
Jurídicas ( ISSN – impresso: 1519-8464; ISSN – eletrônico: 2317-2150). Advogada Senior –
Bezerra de Menezes e Caminha, advogados.

 

José Roberto Moreira Filho

Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais, Especialista em Bioética, Direito e Aplicações pelo IEC Puc Minas, Diretor Nacional
do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de
Família em Minas Gerais, Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito de Família
da Faculdade Arnaldo Janssen, Coordenador do Núcleo de Bioética e Biodireito da Puc
Minas, Professor Universitário, Advogado militante

 

Maria de Fátima Freire de Sá

Doutora em Direito pela UFMG (2000) e Mestre em Direito pela PUC Minas
(1998); Especialista em Direito pelo IEC – Instituto de Educação Continuada da PUC Minas
(1995) e Graduada em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas (1991). É
professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado
e doutorado) da PUC Minas, na área de concentração em Direito Privado; Professora
Adjunta IV na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas; Membro e Pesquisadora do
Centro de Estudos em Biodireito – CEBID. Autora de livros, capítulos e artigos de Direito
Civil, Bioética e Biodireito.

 

Felipe Quintella Machado de Carvalho

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela UFMG.
Coordenador Geral da Faculdade de Direito Milton Campos.
Professor dos Cursos de Graduação e de Mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos.
Professor do Curso de Graduação em Direito do Ibmec BH. Sócio-apoiador do Instituto
Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil —
IBDCivil, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCONT e do Instituto Brasileiro de
Estudos em Responsabilidade Civil — IBERC. Autor do Curso de Direito Civil com Elpídio
Donizetti. Consultor jurídico e Advogado, com ênfase na área de planejamento patrimonial.

 

Bruno Marques Ribeiro

Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre e Bacharel em Direito pela
Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Professor da UEMG e docente em cursos de
pós-graduação lato sensu. Advogado com atuação especializada em Direito das Famílias e
das Sucessões.

 

Márcia Fidelis Lima

Registradora Pública em Minas Gerais, presidente da Comissão de Notários
e Registradores do IBDFAM Nacional e membro da diretoria do IBDFAM-MG; palestrante e
docente; Fundadora e professora dos cursos “Professora Márcia Fidelis”; idealizadora e
criadora do Projeto “Registrando Vidas”. Autora de diversas obras jurídicas individuais e
coletivas.

 

Dimas Messias de Carvalho

Mestre em Direito Constitucional pela FDSM; Promotor de Justiça
aposentado no Estado de Minas Gerais; Advogado e consultor jurídico especializado em
Direito de Família e Sucessões; Professor de Direito de Família, Direito das Sucessões e
Direito das Coisas na UNIFENAS; Professor de Direito de Família e Sucessões no
UNILAVRAS; Membro do IBDFAM; Pós graduado em Direito Público (1987/1988); Pós
graduado em Direito Processual (1991); Pós graduado em Ciências Jurídicas (1997/1998); e
Pós graduado em Direito de Família e Sucessões (2004/2005). Mestrando em Direito
Constitucional pela FDSM. Membro titular 1 da cadeira nº VI da Academia Lavrense de
Letras.

 

Carga Horária: X horas-aula

AULA 1 – A valoração do afeto, multiparentalidade e os aspectos jurídicos

AULA 2 – 30 anos de ECA: perspectivas multidisciplinares

AULA 3 – A guarda e a convivência em tempos de nova normalidade

AULA 4 – Os 30 anos do ECA e modificações nas relações familiares

AULA 5 – 10 anos da lei de alienação parental, avanços e desafios

AULA 6 – 10 anos da Emenda 66

AULA 7 – A conciliação e mediação como método resolutivo das ações de família

AULA 8 – Fraude no direito de família

AULA 9 – O divórcio impositivo perante os 10 anos da Emenda 66

AULA 10 – Convivência simultânea utopia ou necessidade

AULA 11 – Contrato de namoro em momentos de isolamento social

AULA 12 – Abandono afetivo e alienação dos idosos na pandemia

AULA 13 – Desjudicialização das execuções de alimentos

AULA 14 – 5 anos de avanços e desafios do Estatuto da Pessoa com Deficiência

AULA 15 – Biodireito na família e sucessões

AULA 16 – O direito de dizer adeus em tempos de pandemia

AULA 17 – A livre disposição de última vontade e suas limitações

AULA 18 – A legítima no século XXI: perspectivas da "função social da legítima" na atualidade

AULA 19 – Registro da adoção dos jovens com mais de 18 anos

AULA 20 – O futuro dos testamentos

O prazo para assistir as aulas é de 60 dias úteis após a aprovação do seu pagamento. Após esse período, o curso será desativado de sua conta. Caso precise retirar o seu certificado após o término do prazo, envie um e-mail para: marcio.ferreira@ibdfam.org.br

Aula 01

A valoração do afeto, multiparentalidade e os aspectos jurídicos

Professor(a):

Aula 02

30 anos de ECA: perspectivas multidisciplinares

Professor(a):

Aula 03

A guarda e a convivência em tempos de nova normalidade

Professor(a):

Aula 04

Os 30 anos do ECA e modificações nas relações familiares

Professor(a):

Aula 05

10 anos da lei de alienação parental, avanços e desafios

Professor(a):

Aula 06

10 anos da Emenda 66

Professor(a):

Aula 07

A conciliação e mediação como método resolutivo das ações de família

Professor(a):

Aula 08

Fraude no direito de família

Professor(a):

Aula 09

O divórcio impositivo perante os 10 anos da Emenda 66

Professor(a):

Aula 10

Convivência simultânea utopia ou necessidade

Professor(a):

Aula 11

Contrato de namoro em momentos de isolamento social

Professor(a):

Aula 12

Abandono afetivo e alienação dos idosos na pandemia

Professor(a):

Aula 13

Desjudicialização das execuções de alimentos

Professor(a):

Aula 14

5 anos de avanços e desafios do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Professor(a):

Aula 15

Biodireito na família e sucessões

Professor(a):

Aula 16

O direito de dizer adeus em tempos de pandemia

Professor(a):

Aula 17

A livre disposição de última vontade e suas limitações

Professor(a):

Aula 18

A legítima no século XXI: perspectivas da "função social da legítima" na atualidade

Professor(a):

Aula 19

Registro da adoção dos jovens com mais de 18 anos

Professor(a):

Aula 20

O futuro dos testamentos

Professor(a):

IBDFAM

Rua Tenente Brito Melo, 1215 8º andar, Belo Horizonte – MG

 

IBDFAM 2020