IX Congresso Paulista de Direito de Família – O Direito de Família e das Sucessões nas Realidades A, B e C

Essa é a gravação de um evento on-line, realizado pela plataforma Zoom. Pode ter partes editadas ou eventual descontinuidade.

José Fernando Simão
Mestre, Doutor e livre-docente pela faculdade de Direito da USP;
Professor de Direito Civil do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP;
Diretor nacional do IBDFAM.

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP;
Patronesse do Curso on-line de Direito de Família e Sucessões da EBRADI;
Ex-Procuradora Federal;
Palestrante, advogada, consultora, Parecerista e Árbitra.

Ana Paula Copriva
Advogada Especialista em Direito de Família e Sucessões;
Diretora Estadual do IBDFAM/SP e da OAB Rio Claro.

Rolf Madaleno
Advogado;
Professor de Direito de Família;
Mestre em Direito;
Cofundador e diretor nacional do IBDFAM.

Fernanda Tartuce
Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP;
Presidente da Comissão de Processo Civil do IBDFAM;
Presidente da Comissão de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont);
Vice-Presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Martha Solange Scherer Saad
Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo;
Professora de Direito de Família e Coordenadora de Direito Civil da Graduação e da Pós Graduação Lato Sensu na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Coordenadora do GEFam-Grupo de Estudos Família e Felicidade: objeto e objetivo;
Associada-fundadora e Diretora do IBDFAM-SP.

Ana Luiza Nevars
Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ;
Professora de Direito Civil da PUC-Rio e Coordenadora do Curso de Pós-Graduação lato sensu de Direito Das Famílias e das Sucessões da PUC-Rio;
Membro do IBDFAM, do IBDCivil e do IAB;
Advogada.

Euclides de Oliveira
Advogado;
Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo;
Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito Da Universidade de São Paulo;
Conselheiro e Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Família, seção de São Paulo.

Fabiana Domingues
Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP;
Professora de Direito Civil e Diretora do IBDFAM-SP.

Patrícia Vanzolini
Doutora e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP;
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e do Damásio Educacional;
Diretora do IBDFAM/SP;
Advogada criminalista.

Mario Luiz Delgado
Doutor em Direito Civil pela USP;
Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP;
Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM;
Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação Indústrias do Estado de São Paulo-FIESP.

Débora Brandão
Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha;
Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP;
Professora Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC);
Advogada e mediadora.

Rodrigo Da Cunha Pereira
Advogado Especializado em Direito de Família e Sucessões, com ênfase interdisciplinar em Psicanálise;
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná;
Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais;
Presidente Nacional do IBDFAM.

Priscila Agapito
Tabeliã de Notas de São Paulo;
Professora em diversas instituições de ensino jurídico, entre elas Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Escola Superior de Advocacia;
Diretora Nacional do IBDFAM.

Fernando Carlos De Andrade Sartori
Doutorando e Mestre pela PUC-SP
Tabelião e Registrador Civil;
Professor da Escola Paulista de Direito;
Diretor do IBDFAM/SP.

Fernando Araújo
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Diretor da Revista Jurídica Luso-Brasileira do Centro de Investigação de Direito Privado da Universidade de Lisboa.

Enrique Varsi
Docente Investigador de La Universidad de Lima;
Doctor y Magister en Derecho;
Investigador Renacyt del Consejo Nacion al de Ciencia, Tecnología e Innovación Tecnológica – CONCYTEC.

João Aguirre
Diretor do IBDFAM-SP;
Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP;
Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da PUC/SP;
Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP;
Advogado.

Marcelo Truzzi Otero
Doutor e Mestre em Direito;
Presidente da Comissão dos Advogados do IBDFAM;
Advogado.

Karine Boseli
Presidente da Arpen/SP – Biênio 2020-2021;
Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do 18 Subdistrito-Ipiranga da Capital do Estado de São Paulo;
Doutoranda em Direito Internacional Privado
pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (ingresso em 2020);
Mestre em Direito Internacional Pela Universidade de São Paulo (2003);
Especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011);
Bacharel em Direito pela Universidade São Paulo (1996).

Daniela Mucilo
Advogada;
Especialista em Direito Civil Comparado Pela Faculdade de Direito de Camerino/Itália;
Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC;
Tesoureira adjunta IBDFAM/SP.

Maria Berenice Dias
Desembargadora aposentada;
Advogada especializada em Direito Homoafetivo e Direito das Famílias e Sucessões;
Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM;
Presidenta da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB;
Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB/ES.

Marília Pedroso Xavier
Professora da graduação e da pós-graduação strictu sensu da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná;
Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo;
Mestre e graduada em Direito pela UFPR;
Coordenadora de Direito Privado da Escola Superior de Advocacia do Paraná́; Membro da Diretoria Paranaense do IBDFAM e da Diretoria Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCONT;
Advogada. Mediadora. Autora da obra “Contrato de Namoro: amor líquido e direito de família mínimo” publicada pela Editora Fórum.

Giselle Câmera Groeninga
Psicanalista;
Parecerista;
Mestre e Doutora Direito Civil – USP;
Diretora Nacional do IBDFAM;
Membro Conselho Executivo Internacional Society of Family Law.

Francisco Cahali
Professor, Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo e Brasília;
Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP;
Coordenador do Núcleo de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito de PUC-SP;
Membro fundador do IBDFAM e coordenador do Conselho Consultivo da Diretoria Nacional do Instituto.

Daniele Chaves Teixeira
Doutora e Mestre em direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ;
Especialista em Direito Civil pela Scuola di Specializzazione in Diritto Civile pela Università degli Studi di Camerino – Itália.
Especialista em Direito Privado pela PUC-RJ.

Sílvia Marzagão
Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões;
Mestranda em Direito Civil, com extensão Processo Civil pela PUC-SP;
Diretora do IBDFAM Seção São Paulo.

Paulo Dias Moura Ribeiro
Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 28.08.2013;
Membro da 2º Seção;
Presidente da 3º Turma;
Membro da Comissão de Regimento Interno.

Flávio Tartuce
Presidente do IBDFAM seção São Paulo;
Doutor e Pós-Doutorando em Direito Civil pela USP;
Coordenador do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito;
Coordenador e Professor dos cursos de pós-graduação da Escola Paulista de Direito;
Advogado, consultor jurídico e parecerista;
Diretor Nacional do IBDFAM.

Daniel Blikstein
Advogado;
Doutor em Direito pela PUC/SP;
Presidente da OAB/Campinas.

IX Congresso Paulista de Direito de Família – O Direito de Família e das Sucessões nas Realidades A, B e C

Painel de Abertura e Homenagem à Professora Giselda Hironaka

O Direito de Família nas Realidades A, B e C
Palestrante : José Fernando Simão

Desafios do Direito das Sucessões em tempos de pandemia
Palestrante : Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Presidente da mesa e debatedora : Ana Paula Copriva

Painel 2 – Tema: Desafios atuais do Direito de Alimentos

Os alimentos compensatórios em tempos pandêmicos e pós-pandêmicos
Palestrante: Rolf Madaleno

A prisão civil do devedor de alimentos e o uso de medidas coercitivas atípicas nas ações de alimentos
Palestrante: Fernanda Tartuce

Presidente de mesa e debatedora: Martha Saad

Painel 3 – Tema: A união estável em tempos de pandemia

Os contratos de união estável e seus novos desafios para o Direito de Família e das Sucessões
Palestrante: Ana Luiza Nevares

União estável e namoro qualificado em tempos de pandemia
Palestrante: Euclides de Oliveira

Presidente de mesa e debatedora: Fabiana Domingues

Painel 4 – Tema: Violência doméstica

Medidas para se evitar a violência doméstica em tempos de pandemia
Palestrante: Patrícia Vanzolini

Violência doméstica. violência patrimonial e responsabilidade civil
Palestrante: Mario Luiz Delgado

Presidente de mesa e debatedora: Débora Brandão

Painel 5 – Tema: Separação e Divórcio em tempos de crise

O aumento dos casos de divórcio e suas consequências
Palestrante: Rodrigo Da Cunha Pereira

O Provimento n. 100 do CNJ, a separação e o divórcio
Palestrante: Priscila Agapito

Presidente de mesa e debatedor: Fernando Carlos de Andrade Sartori

Painel 6 – Direito Comparado: Direito de Família e Direito das Sucessões em tempos de pandemia: comparação entre os sistemas português, peruano e brasileiro

O contrato Ulisses em tempos pandêmicos
Palestrante: Fernando Araújo

A reprodução assistida na América do Sul em tempos de pandemia
Palestrante: Enrique Varsi

Presidente de mesa e debatedor: João Ricardo Brandão Aguirre

Painel 7 Tema : Testamentos, registros civil e pandemia

O testamento de emergência em tempos de pandemia
Palestrante: Marcelo Truzzi Otero

Aspectos Notariais e registrais em tempos de pandemia
Palestrante: Karine Boseli

Presidente de mesa e debatedora: Daniela Mucilo

Painel 8 – Tema: Guarda de filhos em tempos de crise

Guarda de filhos e alimentos
Palestrante: Maria Berenice Dias

Guarda compartilhada em tempos de pademia
Palestrante: Marília Pedroso Xavier

Presidente de mesa e debatedora: Giselle Câmara Groeninga

Painel 9 – Tema: Novos desafios para a sucessão legítima

Sucessão legítima: questões pendentes na doutrina e na jurisprudência
Palestrante: Francisco Cahali

Limites e responsabilidades para o planejamento sucessório na atualidade
Palestrante Daniele Chaves Teixeira

Presidente de mesa e debatedora: Sílvia Marzagão

Painel 10 – Tema: A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Transformação

A jurisprudência recente do STJ em matéria de Direito de Família
Palestrante: Paulo Dias Moura Ribeiro

A jurisprudência recente do STJ em matéria de Direito das Sucessões
Palestrante: Flávio Tartuce
Presidente de mesa e debatedor: Daniel Blikstein

Aula 01

Painel de Abertura e Homenagem à Professora Giselda Hironaka

Professor(a):

Aula 02

Painel 2 – Tema: Desafios atuais do Direito de Alimentos

Professor(a):

Aula 03

Painel 3 – Tema: A união estável em tempos de pandemia

Professor(a):

Aula 04

Painel 4 – Tema: Violência doméstica

Professor(a):

Aula 05

Painel 5 – Tema: Separação e Divórcio em tempos de crise

Professor(a):

Aula 06

Painel 6 – Direito Comparado: Direito de Família e Direito das Sucessões em tempos de pandemia: comparação entre os sistemas português, peruano e brasileiro

Professor(a):

Aula 07

Painel 7 Tema : Testamentos, registros civil e pandemia

Professor(a):

Aula 08

Painel 8 – Tema: Guarda de filhos em tempos de crise

Professor(a):

Aula 09

Painel 9 – Tema: Novos desafios para a sucessão legítima

Professor(a):

Aula 10

Painel 10 – Tema: A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Transformação

Professor(a):

IBDFAM

Rua Tenente Brito Melo, 1215 8º andar, Belo Horizonte – MG

 

IBDFAM 2021